divórcio ou casamento eterno?...

2006-02-27

Casa Pia: a sério ou a brincar?

O processo da Casa Pia veio trazer-nos perspectivas marcantes: positivas e negativas .
Foi muito positivo, o despertar da consciência cívica e da opinião pública para os problemas que se escondem por detrás de certas instituições, mas sobretudo para o gravíssimo problema das exploração de menores sobretudo a exploração sexual. Esta sensibilidade, que não existia há anos atrás, é um bem precioso de que hoje dispomos e que se revela também na revolta perante a violência doméstica, até porque o maior número destas situações parece acontecerem dentro da própria família com conivências mais ou menos insuspeitadas e até insuspeitáveis. Neste aspecto, a humanidade evoluiu e muito.
Já o desenrolar de todo o processo se revelou bem negativo, de tal modo que me parece que fez cair um dos últimos mitos que nos restava: a convicção de que a justiça era justa, servida por pessoas justas e utilizando meios justos. Dos advogados já muitos de nós tínhamos má impressão. Da lei já sabíamos que está ao serviço dos ricos e não dos pobres: bastará recordar que ao autorizar o pagamento de fiança está a favorecer quem tem dinheiro; que, ao exigir advogados competentes para explorar os seus buracos, a lei está a favorecer quem tem bom dinheiro para pagr a "bons" advogados. Entretanto ficámos a saber que permite um conjunto de arbitrariedades imorais como prisões por longo tempo sem culpa formada, escutas telefónicas ad hoc, malabarismos de advogados que sem quaisquer escrúpulos aconselham os seus clientes a faltar, a calar, a negar o que já tinham dito. E agora, ficámos a saber que, porque um tal senhor José Maria Martins "estar nas tintas para este julgamento", a lei lhe permite e ele vai utilizar "o incidente de recusa", que pode pura e simplesmente inutilizar todo o trabalho realizado ao longo de muitos meses e obrigar a começar tudo do zero. Isto não é mesmo de malucos?! SE não é, parece...
Pelo meio ficou-nos a sensação de que, pelas palavras e argumentos do sindicato dos juízes, estes parecem mais preocupados com os seus "magros" vencimentos e as suas "reduzidas" férias ou o seu "serviço de saúde" do que com as condições e o exercício pronto e justo da justiça.

Certamente que estes desabafos parecerão heresias a ouvidos juristas, mas são comungadas por muitos cidadãos quem vêem acontecer as coisas mais incríveis, se sentem vítimas de uma das justiças mais morosas e da União Europeia e que vão perdendo confiança num poder que é estruturante da democracia.
E então com esta bomba do sr. José Martins pouco sobra da Justiça a que possamos agarrar-nos.

0 Comentários:

Enviar um comentário

<< Home