Exercício de cidadania (2)
A suspensão do encerramento da maternidade de Santo Tirso decidido por um tribunal de Penafiel sugere-me algumas observações.
1. É importante, do ponto de vista da cidadania, que possam ser pedidas providências cautelares ou decisões análogas, poistrata-se de mais um instrumento, embora de tipo diferente do anterior, que favorece a participação cívica dos cidadãos. E isso é manifestamente um bem para a democracia e para a cidadania.
2. O poder suspensivo que esta medida implica levanta um problema: se não houver bom senso, mas sobretudo grande respeito pelo bem comum, a sociedade corre o risco de ver esta medida estar ao serviço de interesses "particulares" (que podem ser regionais ou locais) em detrimento do bem comum. Pessoalmente entendo que o bem comum, enquanto o melhor bem possível para todos e para cada um, tem de ser o primeiro critério na organização da sociedade.
3. Que tipo de efeitos poderá ter na governação seja do país (como agora aconteceu) seja de uma câmara (como já aconteceu) uma medida destas se não for ditada pelo respeito pelo bem comum?
4. Não será o bem comum um conceito muito menos bem definido do que imaginamos, quando se cruzam interesses tão divergentes? Apesar de tudo, não me parece saudável para uma sociedade que interesses legítimos "particulares" possam pôr em causa decisões se estas forem ditadas pelo bem comum geral.
1. É importante, do ponto de vista da cidadania, que possam ser pedidas providências cautelares ou decisões análogas, poistrata-se de mais um instrumento, embora de tipo diferente do anterior, que favorece a participação cívica dos cidadãos. E isso é manifestamente um bem para a democracia e para a cidadania.
2. O poder suspensivo que esta medida implica levanta um problema: se não houver bom senso, mas sobretudo grande respeito pelo bem comum, a sociedade corre o risco de ver esta medida estar ao serviço de interesses "particulares" (que podem ser regionais ou locais) em detrimento do bem comum. Pessoalmente entendo que o bem comum, enquanto o melhor bem possível para todos e para cada um, tem de ser o primeiro critério na organização da sociedade.
3. Que tipo de efeitos poderá ter na governação seja do país (como agora aconteceu) seja de uma câmara (como já aconteceu) uma medida destas se não for ditada pelo respeito pelo bem comum?
4. Não será o bem comum um conceito muito menos bem definido do que imaginamos, quando se cruzam interesses tão divergentes? Apesar de tudo, não me parece saudável para uma sociedade que interesses legítimos "particulares" possam pôr em causa decisões se estas forem ditadas pelo bem comum geral.
2 Comentários:
Olá
Seria bom se assim fosse sempre, seja da parte de quem governa, seja da nossa parte. Então tudo seria muito mais simples.
Um abraço amigo.
Leonel
25/5/06 23:32
Greets to the webmaster of this wonderful site. Keep working. Thank you.
»
10/8/06 14:46
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