divórcio ou casamento eterno?...

2007-12-16

Referendo ao Tratado de Lisboa

Agora que foi assinado o Trata do de Lisboa, vai começar a "guerra do refrendo". Eu sou frontalmente contra este referendo. Por várias razões , mas especialmente por uma.

Quase tenho a certeza de que nem o,1% dos portugueses leu ou tem um conhecimento profundo para dizer honestamente que concorda ou não com o Tratado.
Assim sendo, corremos o risco de uma inversão da democracia: pede-se a opinião do cidadão não para saber a sua opinião, que ele não tem, mas para que ele dê argumentos aos profissionais da política para suportem as suas posições.
Foi, segundo é opinião quase unânime, o que sucedeu com o não francês à Constituição europeia, que pouco parece ter tido com a Constituição, mas muito mais com a política interna francesa.
Por exemplo, o nosso referendo sobre o aborto (e não estou a julgar o seu resultado) não tendo envolvido os 50% de eleitores, de acordo com a lei, não tinha qualquer valor jurídico. Mas isso não impediu que fosse utilizado como justificação para mudar a lei, como muitos parlamentares queriam: tiveram alguma consideração pela opinião do cidadão? Respeitaram sequer a lei que eles próprios aprovaram?
E já agora um outro argumento: o referendo é uma promessa eleitoral do PS. Estou de acordo; mas também foram promessas eleitorais do PS a co-incineração, as SCUTs, a construção do aeroporto na Ota, etc. e isso nunca foi argumento para exigir o seu cumprimento, antes pelo contrário.

Mas, insisto, o meu não ao referendo tem a ver com o facto de a esmagadora maioria dos portugueses não saber nada sobre os conteúdos do tratado de Lisboa. Quando tivermos uma opinião pública bem formada, conhecedora dos temas que estão em debate, isto é, uma opinião pública que não seja manipulável pelos interesses partidários, aí serei o maior defensor deste tipo de referendos.
Até lá, apenas estou aberto a referendos sobre temáticas locais, onde os cidadãos conhecem bemo assunto em causa ou nacionais sempre que a temática seja suficientemente conhecida e concreta.

Por alguma razão não foi referendada a nossa Constituição, exceptuando a de 1933?
Por alguma razão os ditadores utilizam os referendos para mudar as Constituições não em favor do povo mas nos seus interesses.

Ao argumento de que assim sendo não deveria haver eleições, porque pouca gente conhece os programas partidários, direi que as pessoas geralmente não escolhem programas, mas sim pessoas? E os partidos bem o sabem.

Além do mais, e agora este um argumento emotivo: gostaria muito que a Europa ficasse cada vez mais Europa. E nada se faz perfeito logo às primeiras tentativas. Tem de se ir aperfeiçoando
Ora eu sinto, com algumas excepções, que os defensores do referendo estão muito mais preocupados em travar a Europa do que em promover a democracia. Como dizia um comentador político: “eu gosto muito da Europa, mas muito mais da democracia”. Eu gosto das duas igualmente. E acho que as duas são imperfeitas e têm de se ir aperfeiçoando mas que não são excludentes com este Tratado de Lisboa.

Honestamente admito que esta minha convicção pode ser fruto de não ter percebido os meandros disfarçados no Tratado. Mas querer juntar 27 irmãos, qual deles o mais egoísta, vai demorar muito tempo (já Pio XII dizia, há mais de 50 anos, que o problema de construção da Europa eram os egoísmos nacionais). Mas a Europa só irá acontecendo se formos indo passo a passo, compromisso daqui e dali, etc.
Eu que acredito que a perfeição só acontecerá no Reino de Deus, penso que "aqui" as soluções serão sempre imperfeitas e devem ser continuamente melhoradas. Espero que este Trtado também seja melhorado e que a Europa seja cada vez mais Europa.

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